A renegociação do contrato de concessão do Aeroporto Internacional de Brasília está programada para ser analisada em plenário pelo Tribunal de Contas da União (TCU) nas próximas semanas. A informação foi confirmada pelo ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, que expressou otimismo quanto à aprovação. Este processo, de grande relevância nacional, busca adequar o contrato original às realidades de volume de passageiros, impactando a gestão de um dos principais terminais aéreos do país.
O pedido de repactuação foi submetido ao TCU em julho do ano passado, motivado pela incapacidade do aeroporto em atingir a projeção de passageiros estabelecida no contrato de concessão, assinado em 2012 por um período de 25 anos. O consórcio Inframerica, que detém 51% do ativo em parceria com a Infraero (49%), chegou a um consenso com o governo federal no final de janeiro sobre os termos da nova pactuação, que, segundo fontes do setor, são benéficos para a concessionária.
Apesar do caráter sigiloso das discussões e da não divulgação dos pontos específicos que serão ajustados, o secretário de Aviação Civil, Daniel Longo, informou que o relator do processo no TCU, ministro Antonio Anastasia, recebeu a documentação em março e a considerou “redonda”, sem a necessidade de adiamento para deliberação. A expectativa é de que a matéria seja pautada e votada em breve, consolidando uma importante decisão do governo federal com impacto direto na economia e infraestrutura de transporte aéreo do Brasil.
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