Um projeto de lei (PL) de iniciativa do vereador Paulo Balansin (União Brasil) propõe uma alteração significativa nos vencimentos dos vereadores de Ponta Grossa, no interior do Paraná. A proposta visa fixar os subsídios dos parlamentares eleitos para o mandato de 2029 em diante no valor do salário mínimo nacional. A medida, se aprovada, representaria uma redução de mais de seis vezes nos atuais salários, que recentemente foram reajustados para R$ 10.842,74 mensais, além de auxílio-alimentação.
Atualmente, os vereadores de Ponta Grossa recebem um subsídio bruto que supera os dez mil reais. Caso o PL seja implementado para a próxima legislatura, os vencimentos seriam equivalentes ao salário mínimo vigente, hoje em R$ 1.621. Este cenário contrasta com o recente aumento salarial aprovado pelos próprios vereadores em maio, onde 13 parlamentares votaram a favor do reajuste, incluindo o proponente do PL, Paulo Balansin, e 5 foram contrários.
Para que o projeto entre em tramitação oficial na Câmara Municipal, são necessárias as assinaturas de sete vereadores. Até o momento, a proposta conta com o apoio de seis parlamentares, incluindo o autor, além de Enfermeira Marisleidy (Democrata), Fábio Silva (Republicanos), Joce Canto (PP), Leo Farmacêutico (União) e Ricardo Zampieri (PL). Além da equiparação salarial, o PL também prevê descontos nos vencimentos para vereadores que faltarem às sessões ordinárias sem justificativa.
Em sua justificativa, o vereador Balansin argumenta que a proposição busca promover a diminuição dos subsídios dos parlamentares, respeitando o princípio da anterioridade que permite ao Poder Legislativo fixar os valores para a legislatura subsequente. O debate sobre os salários na Câmara de Ponta Grossa não é novo, tendo havido tentativas anteriores de reajustes substanciais que foram barradas pela Justiça. Este novo projeto reacende a discussão sobre a remuneração do legislativo municipal em Ponta Grossa, Paraná.
Fonte: https://g1.globo.com
