O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) condenou o deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) a pagar R$ 20 mil em indenização aos parlamentares Gleisi Hoffmann (PT-PR) e Lindbergh Farias (PT-RJ) por proferir falas de cunho misógino. A decisão, de relevância nacional e com impacto direto na política do Paraná devido à atuação da deputada Gleisi, reforça a importância do combate à violência política de gênero.
As declarações que levaram à condenação foram feitas por Gayer em suas redes sociais, em resposta a uma fala do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre a nomeação de uma ministra. O deputado goiano utilizou linguagem chula e sexualizada, insinuando que o presidente teria ‘oferecido’ a deputada Gleisi Hoffmann em uma negociação política, comparando-a a uma ‘garota de programa’ e questionando Lindbergh Farias, então marido de Gleisi, sobre a situação. Gayer também fez menções a um 'trisal' envolvendo os parlamentares e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre.
Na sentença, o desembargador Alfeu Machado classificou a linguagem empregada por Gayer como ‘chula, sexualizada e desprovida de qualquer conteúdo político ou institucional’, argumentando que as postagens não se inseriam em um debate público legítimo. Em vídeo publicado nas redes sociais, os deputados Gleisi Hoffmann e Lindbergh Farias celebraram a decisão, afirmando que ela representa um ‘recado claro’ de que mulheres não podem ser alvo de machismo e violência política, marcando uma vitória importante contra a misoginia no ambiente político.
Além da indenização por danos morais, fixada em R$ 10 mil para cada um dos parlamentares ofendidos, Gayer foi sentenciado a realizar uma retratação pública em todas as suas redes sociais no prazo de 10 dias, sob pena de multa diária de R$ 1 mil. O desembargador destacou que a retratação possui uma função simbólica e pedagógica essencial, especialmente em casos de ofensas divulgadas amplamente no ambiente digital e envolvendo figuras públicas, visando coibir a repetição de tais condutas.
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