O Ministério Público do Paraná (MP-PR) apresentou denúncia contra Martônio Alves Batista, de 55 anos, suspeito de estuprar e assassinar a menina Giovanna dos Reis Costa, de 9 anos, em abril de 2006, em Quatro Barras, Região Metropolitana de Curitiba.
A ação ocorre a apenas um mês da prescrição do crime, um *novo desdobramento* que traz esperança de justiça após quase duas décadas de impunidade. A investigação foi reaberta pela Polícia Civil, identificando Batista como o principal suspeito.
A Reabertura do Caso e a Denúncia Oficial
O corpo de Giovanna foi encontrado em um matagal com sinais de violência sexual e mãos amarradas. À época, Martônio, vizinho da família, figurou entre os suspeitos, mas a investigação não prosseguiu com um pedido de prisão.
Em 2012, três pessoas foram julgadas pelo crime e posteriormente inocentadas, deixando o caso sem solução por 18 anos. A reabertura do inquérito e as *decisões oficiais* que levaram à denúncia atual foram impulsionadas por uma revelação de uma ex-enteada de Martônio.
Martônio Alves Batista foi preso preventivamente em Londrina, no Norte do estado, em 19 de fevereiro deste ano. Este é um marco importante nas *atualidades* da segurança pública do Paraná.
Detalhes da Acusação e a Prescrição de Crimes
O MP-PR denunciou Martônio por homicídio qualificado. As qualificadoras incluem motivo torpe, uso de meio cruel (asfixia) e recurso que dificultou a defesa da vítima.
A Promotoria sustenta que o assassinato foi cometido para assegurar a impunidade após um crime anterior: a violência sexual contra a menina. Essa imputação reflete a gravidade do *impacto para a população* de crimes hediondos.
Embora a investigação tenha apontado outros crimes, como atentado violento ao pudor e ocultação de cadáver, esses prescreveram. Isso ocorre devido à diferença nas penas máximas e prazos de prescrição, conforme o Art. 109 do Código Penal.
O homicídio qualificado, com pena máxima de até 30 anos, prescreve em 20 anos, o que torna a denúncia atual ainda mais crítica, sendo feita no limite do prazo.
Além da condenação, o *governo*, através do MP, solicitou que Martônio pague R$ 100 mil de indenização aos familiares de Giovanna, além de garantir atendimento multidisciplinar, com custos arcados pelo agressor ou pelo Estado.
A Complexa Investigação Inicial de 2006
Giovanna desapareceu em 10 de abril de 2006, enquanto vendia rifas escolares perto de sua casa. Seu corpo foi encontrado dois dias depois, com a morte por asfixia mecânica confirmada pela perícia.
Na época, Martônio, vizinho da vítima, foi visitado pela polícia. Os policiais encontraram um colchão com mancha de urina que desapareceu após o retorno da equipe, e a casa havia sido lavada com água sanitária.
A calcinha de Giovanna também continha urina, e um fio elétrico semelhante ao usado para amarrar o corpo foi encontrado no quintal do suspeito. Apesar dessas evidências, Martônio prestou depoimento e foi liberado, sem que uma *decisão oficial* de prisão fosse tomada.
O que diz a Defesa e Próximos Passos Legais
A defesa de Martônio Alves Batista informou que acompanha o caso e discorda do inquérito policial. O processo agora segue para as fases judiciais, onde as provas serão apresentadas e julgadas.
Este *novo desdobramento* no caso Giovanna ressalta a importância da persistência na busca por justiça e o papel fundamental das instituições do *governo* na resolução de crimes antigos, impactando a percepção de segurança e justiça da *população*.
A sociedade aguarda os próximos desdobramentos deste caso, que por anos representou um doloroso símbolo de impunidade, e agora se aproxima de um possível desfecho.
Fonte: https://g1.globo.com
