O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná cassou os mandatos de dois vereadores no município de Quarto Centenário, no centro-oeste do estado. A decisão, de grande relevância para a política paranaense, decorre da comprovação de fraude na cota de gênero praticada pelo Partido Progressistas (PP) nas eleições municipais de 2020, culminando na anulação de todos os votos obtidos pela legenda.
A fraude foi identificada na candidatura de Magaly Maria da Silva Machado, que, conforme investigações, não recebeu voto algum, nem mesmo o próprio, caracterizando uma postulação fictícia para cumprir a exigência legal de 30% de candidaturas femininas. Em consequência, Camila Medeiros Carlucci e Valdir Alves de Oliveira tiveram seus mandatos cassados, e Magaly foi declarada inelegível por oito anos por sua participação na irregularidade.
A defesa dos vereadores cassados manifestou discordância com o veredito, reiterando que a sentença de primeira instância havia julgado a ação improcedente. Os advogados do PP afirmaram não haver comprovação da fraude e informaram que recorrerão da decisão nas instâncias superiores da Justiça Eleitoral, confiantes na reversão do julgamento. O partido destacou ainda que Camila Medeiros Carlucci foi a candidata mais votada no município, com quase 11% dos votos.
A condenação do PP ocorreu durante uma sessão de julgamento na qual a Corte do TRE-PR analisou um recurso contra a decisão inicial. Por unanimidade, o Tribunal reconheceu a fraude na cota de gênero e o descumprimento da lei eleitoral, determinando a cassação do Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) do partido e a consequente nulidade de todos os votos atribuídos à legenda, com posterior retotalização dos quocientes eleitoral e partidário.
Fonte: https://g1.globo.com
