O projeto Radar de Transparência, que é desenvolvido pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná, em parceria com o Observatório Social do Brasil, conferiu medalha de ouro a Campo Mourão pela qualidade e alcance dos portais de transparência mantidos pela Prefeitura Municipal e pela Câmara de Vereadores.
O resultado da avaliação referente a 2024 foi divulgado há poucos dias e o trabalho e os selos de transparência são validados pelo TC. Em todo o país, através do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), foram analisados 8.045 portais de transparência das Câmaras e Prefeituras, examinando objetivamente a qualidade e o alcance da transparência ativa disponibilizada pelo Poder Público.
Apenas 41 desses portais obtiveram um índice de transparência pleno, alcançando 100 por cento de conformidade com os critérios estabelecidos, enquanto 241 foram laureados com o Selo Diamante, garantindo a excelência em transparência. A média de transparência nas prefeituras foi de 59,57 por cento, enquanto as Câmaras Municipais tiveram uma média inferior, de 55,57 por cento.
Somente aqueles que atendem aos critérios essenciais são premiados com o Selo Diamante, enquanto outros níveis – como Ouro e Prata – reconhecem boas práticas em transparência ativa. Ficou constatado ainda que 60 municípios do Brasil permanecem sem portal de transparência disponível.
Campo Mourão
O nível de transparência de Campo Mourão foi de 92,91 por cento, com uma evolução de mais de 10 por cento em relação a 2023 (quando foi de 82,52 por cento). No Poder Legislativo, o índice de transparência saltou de 69,03 por cento (em 2023) para 94,65 por cento (em 2024). Já no Poder Executivo, o índice de transparência caiu de 96,01 por cento para 91,16 por cento no mesmo período.
O Observatório Social do Brasil, ao lado do TCE-PR, buscou com esse projeto promover uma cultura de transparência e estimular a participação cidadã na fiscalização e melhoria da gestão pública. A parceria reflete o compromisso de ambas as instituições com o aprimoramento das práticas de transparência e com o engajamento da sociedade civil, confirmando a importância de um ambiente institucional onde o acesso à informação seja amplo, confiável e sempre em conformidade com os mais elevados padrões de transparência pública.
Fonte: Imprensa – Campo Mourão