O Governo Federal implementou uma Medida Provisória que estabelece um subsídio à gasolina e ao diesel, tanto importados quanto produzidos no Brasil, por um período de dois meses. A iniciativa, de relevância nacional, visa mitigar os impactos da volatilidade dos preços do petróleo no mercado interno, decorrentes de conflitos internacionais. Estima-se que o custo total para os cofres públicos com esta ação possa alcançar até R$ 6 bilhões.
O auxílio financeiro será direcionado a produtores e importadores de combustíveis, com o objetivo de frear o repasse de aumentos aos consumidores. Para a gasolina, o subsídio variará entre R$ 0,40 e R$ 0,45 por litro, limitado ao teto tributário de R$ 0,89. O diesel, por sua vez, receberá um subsídio de R$ 0,35 por litro. A medida já está em vigor, mas aguarda aprovação do Congresso Nacional.
O impacto nas finanças públicas é calculado entre R$ 2,7 bilhões e R$ 3 bilhões mensais, considerando gasolina e diesel. A equipe econômica do governo justifica que os recursos para cobrir esses custos virão do aumento na arrecadação de dividendos, royalties e participação na exploração de petróleo no mercado internacional. Contudo, há a admissão de que cortes de gastos públicos serão avaliados no final de maio, sublinhando o compromisso com a neutralidade fiscal e a temporalidade da medida, conforme ressaltado pelo Ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti.
Apesar do intuito de proteger o consumidor, especialistas em economia expressam preocupação com os riscos fiscais e a possível distorção do mercado. Economistas como Juliana Inhasz, professora de Macroeconomia do Insper, e Claudio Frischtak, presidente da Inter.B Consultoria, alertam que a medida pode ser insustentável a longo prazo, caso os preços internacionais do petróleo continuem pressionados. Eles apontam que o subsídio impede o ajuste natural dos mercados e o realinhamento do padrão de consumo dos cidadãos à realidade dos preços globais de energia, levantando dúvidas sobre a eficácia da compensação fiscal prometida pelo governo.
Fonte: https://g1.globo.com
