Dois Comitês de Bacias Hidrográficas do Estado se reúnem na próxima semana para deliberar assuntos pertinentes à gestão da água no Paraná. Na terça-feira (04), às 9h30, ocorre a 3ª Reunião Extraordinária do Comitê da Bacia dos Afluentes do Baixo Iguaçu, e na quarta-feira (05), às 9 horas, acontece a 3ª Reunião Extraordinária da Bacia Hidrográfica Paraná 3. Os encontros serão transmitidos ao vivo e podem ser acompanhados pelo canal do YouTube dos Comitês de Bacias Hidrográficas do Paraná.
As audiências estão previstas no plano de trabalho da Diretoria de Saneamento Ambiental e Recursos Hídricos do Instituto Água e Terra (IAT), órgão executivo gestor do Sistema Estadual de Recursos Hídricos, que desempenha o papel de agência de água dentro dos comitês, fornecendo apoio técnico e financeiro, além de atuar na secretaria executiva. Os grupos têm poder normativo, deliberativo e consultivo e são compostos por representantes usuários da água, da sociedade civil e do poder público.
As reuniões são essenciais para alinhamento do diálogo entre todas as partes interessadas na gestão das políticas públicas referentes aos usos dos recursos hídricos. O objetivo é garantir água em quantidade e qualidade para a população, preservando os seus múltiplos usos.
O Paraná possui 11 Comitês de Bacias Hidrográficas. A finalidade é contribuir para a aplicação da Política Estadual de Recursos Hídricos na sua área de atuação, garantir o controle social da Gestão dos Recursos Hídricos, conforme estabelecido pela Lei Estadual nº 12.726/1999 e Decreto Estadual nº 9130/2010.
AGENDA–A terceira reunião extraordinária da Bacia dos Afluentes do Baixo Iguaçu tem, entre as pautas previstas, a aprovação do regimento interno do comitê, documento que foi revisado pela Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão (CTINS), além do debate sobre o Termo de Referência para contratação do Plano de Bacia, com respectivo encaminhamento à Câmara. É possível acompanhar essa plenária acessando esse link .
O colegiado da Bacia Hidrográfica Paraná 3 também realizará sua terceira reunião extraordinária. Novos representantes serão nomeados e assuntos gerais, pertinentes ao plano de trabalho, deliberados. Com transmissão ao vivo, a população poderá acompanhar o encontro por meio deste link :
Fonte: Secom Paraná
Por: Gil Riguette
Foto: IAT-PR